Em busca de ajuda pela terceira vez, a cabeleireira Maria Luiza Santos, de 41 anos, chorava copiosamente na porta da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco, onde foi denunciar o irmão. Maria Luiza é uma das milhares de mulheres vítimas de violência doméstica.
“Foi até a porta do meu salão, onde estava limpando para abrir e trabalhar, disse que ia me matar, que não passava de hoje e estou pedindo providências e ajuda. Não adianta ter várias campanhas de prevenção contra a violência doméstica e não há justiça. Estou clamando por justiça, ajuda de alguém que se compadeça com minha situação”, suplicou.
Maria Luiz conta que o irmão a ameaçou com uma corrente e ao ligar para a o disque-denúncia foi surpreendida com a informação de que sem a medida protetiva em mãos o documento não tem validade. Ela conta que é ameaçada pelo irmão desde 2017, que tem medida protetiva contra ele, mas continua sendo perseguida.
“Me sinto muito aflita, já procurei a delegacia da mulher pela terceira vez, já teve várias audiências e ele sempre descumpre o que o juiz manda. Na segunda, teve uma audiência virtual por conta da pandemia, e ele se negou ser ouvido pela juíza, disse que não ia falar”, lamentou.
A história dela é uma das muitas registradas na Deam. Só no período da pandemia, em média dez denúncias são feitas por dia.
Dados do Monitor da Violência, apontam que o Acre teve a maior taxa de feminicídio do país em 2019. Em 2020, a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) já investigou oito casos de feminicídio no estado. A Deam também já cumpriu 169 medidas protetivas.
À Rede Amazônica Acre, a coordenadora da Deam, delegada Elenice Frez, disse que, no caso de Maria Luiza, a orientação é procurar a delegacia para manter a medida protetiva.
“Precisamos primeiro esclarecer que a medida protetiva não é eterna. Houve uma situação de violência, vem até a delegacia, fazemos a representação, encaminhamos ao juízo, a magistrada analisa, defere e o Ministério Público toma ciência da situação. Porém, essa medida tem duração de seis meses, após esse período, a mulher tem que se manifestar se ainda está vivendo a situação de violência e necessita da medida em juízo”, frisou.
Agosto Lilás
A delegada acrescentou que as ações de combate e prevenção à violência contra a mulher foram reforçadas este mês com a Campanha Agosto Lilás. A vítima pode ligar para o 180, que é número do disque-denúncia nacional, para o 181, que é uma ferramenta local e a ligação é direcionada para o Centro de Operações em Segurança Pública, ou para o 190, em caso de flagrantes.
“Uma viatura vai ser direcionada para o local do fato e vai ser prestado o apoio para ela. Posteriormente, pode ser conduzida até a Delegacia de Flagrante para autuação em flagrante ou mesmo adoção das medidas de urgências, até mesmo a medida protetiva”, ressaltou.
Para as mulheres que assim como Maria precisam de medidas protetivas devem solicitar uma cópia do documento.
“Você, mulher vítima de violência, que tem medida em vigor, solicita à Vara de Proteção à Mulher ou ao oficial de Justiça que for te dar ciência de que o agressor foi intimado uma cópia da intimação ou então peça para tirar uma foto da intimação”, concluiu.
Fonte: G1 Acre. Colaborou a repórter Ana Paula Xavier, da Rede Amazônica Acre.