Rio Branco, Acre, 22 de janeiro de 2021

PRF apreende madeira ilegal e mais de 9 mil litros de bebidas sem nota fiscal na BR-364

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Dois homens foram detidos acusados de transporte ilegal de madeira e descaminho, na manhã desta quinta-feira (27), no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Bairro Santa Cecília, na BR-364, em Rio Branco.

A primeira ocorrência aconteceu por volta das 8h, durante fiscalização a equipe da PRF ordenou parada a um caminhoneiro de 43 anos. No compartimento de cargas do veículo, os policiais localizaram madeira serrada (ripas e sarrafos). O motorista apresentou os documentos de porte obrigatório, incluindo o Documento de Origem Florestal (DOF).

No referido DOF constavam 12,14 m³ de madeira; porém, durante a fiscalização da carga transportada, os policiais mediram 16,31 m³ do produto ambiental. Tal divergência torna o DOF irregular, conforme tipificação prevista no Art. 46 da Lei 9.605/1988 (Crimes Ambientais).

Diante dos fatos, o motorista foi detido, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo. O caminhão e a carga foram apreendidos para serem encaminhados ao órgão ambiental competente.

Já a segunda ocorrência aconteceu minutos depois, quando outro caminhão foi parado, com um motorista e um passageiro. O caminhoneiro transportava vários tipos de bebidas. Os PRFs solicitaram os documentos dos viajantes, do veículo e da carga, mas os homens não portavam a nota fiscal da mercadoria, apenas continham a “Requisição de Venda”.

Questionado, o motorista informou que distribuiria as bebidas em pequenos mercados, no sentido do município de Boca do Acre (AM), e que os dois apenas eram empregados da empresa fabricante dos produtos.

Os policiais acionaram a Secretaria da Fazenda do estado do Acre que disponibilizou um Auditor Fiscal para receber a mercadoria e seguir com os devidos trâmites. De acordo com a Lei 8.137/90 (Crimes Tributários), negar ou deixar de fornecer nota fiscal ou documento equivalente, nos casos de venda de mercadoria ou prestação de serviço, é crime.

*Com informações da Ascom PRF.

Leia também

Receba nossas novidades

Av. Rodrigues Alves 60 – Centro – Cruzeiro do Sul AC.