A prioridade do governo de Jair Bolsonaro neste segundo semestre não são as reformas tributária nem administrativa, mas aprovar no Congresso Nacional a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do programa social Renda Brasil. O Palácio do Planalto já orientou alguns líderes a começar as negociações neste sentido.
Segundo um assessor presidencial, isso não significa que o governo não tenha interesse em aprovar a reforma tributária, pelo contrário.
Porém, esse assessor destaca que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus demanda manter uma proteção social às faixas mais vulneráveis da população nos próximos meses.
Além disso, há o componente político. O auxílio emergencial aumentou a aprovação de Bolsonaro, principalmente na região Nordeste, onde ele perdeu na eleição presidencial de 2018.
Ou seja, a manutenção do benefício neste ano e a sua incorporação pelo Renda Brasil são estratégicos para a campanha da reeleição de Bolsonaro.
Segundo auxiliares do presidente, o governo vai definir uma estratégia com seus aliados no Congresso para aprovar a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil a partir de 2021. Líderes, afirmam que o governo tem duas preocupações: o valor do benefício e a fonte de financiamento.
No Congresso, já foi apresentada proposta de prorrogação até o final do ano do auxílio emergencial no valor de R$ 600, o que representa uma despesa mensal de R$ 50 bilhões. A equipe econômica diz não ser possível manter um benefício neste montante diante da crise fiscal.
A equipe econômica fala em baixar o benefício para um valor entre R$ 250 e R$ 300.
Neste ano, uma parte da prorrogação seria bancada com recursos do Bolsa Família. Cerca de R$ 12 bilhões do programa até agora não foram usados porque seus beneficiários passaram a receber o auxílio emergencial.
Se o benefício prorrogado com valor maior que R$ 200, o dinheiro do Bolsa Família não cobre toda a conta caso. A equipe econômica tenta identificar novas fontes de recursos e não seguir pelo caminho do endividamento público.
A discussão sobre a criação do Renda Brasil é ainda mais complexa. Porque será um programa permanente, e não pode ficar sendo financiado com endividamento público.
A discussão sobre a fonte de recursos pode dificultar as negociações. Uma das opções é extinguir benefícios como o Abono Salarial e o seguro defeso e transferir essas verbas para o Renda Brasil.
O governo, porém, avalia ter tempo, já que deve prorrogar o auxílio emergencial até o final de 2020.
A estratégia política é o Renda Brasil entrar em vigor a partir de janeiro do ano que vem, como o programa social do governo Bolsonaro, e substituir o que é visto como uma marca dos governos petistas.
*Por Valdo Cruz, do Portal G1.