O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiados a 7.992 venezuelanos, sendo 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando, de uma só vez, os pedidos.
Isso significa que, a partir de agora, esses 8 mil venezuelanos vão poder retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), bem como ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, como educação e saúde.
Cerca de 38 mil venezuelanos já foram reconhecidos pelo Conare nos últimos 8 meses, em votação em bloco no colegiado. Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio no Brasil ainda em andamento no Comitê, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações — ou seja, 53,7% do total — são de venezuelanos.
Além de dar celeridade ao processo, o julgamento em bloco é resultado do trabalho dedicado do Conare, que utiliza ferramentas de BI (Business Intelligence), inteligência de sistemas que, por meio de cruzamento de dados, mapeia cerca de 100 mil solicitações de cidadãos do país vizinho, assolado por crise humanitária e político-econômica.
Em junho de 2019, o Comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados. Com isso, o Brasil se torna referência mundial de acolhimento a refugiados, em parceria com entidades como a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur).
- Por Edmilson Ferreira, do AC24horas.