Rio Branco, Acre, 21 de setembro de 2020

Governo desburocratiza licenciamento ambiental para garantir avanço do agronegócio

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Representantes das Secretarias  de Meio Ambiente (Sema), e de Produção e Agronegócio (Sepa), dos Institutos de Meio Ambiente do Acre (Imac), e de Terras do Acre (Iteracre) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além de um representante de linha de crédito bancário participaram de encontro na Casa Civil, na tarde de terça-feira, 15, para tratar sobre licenciamento ambiental . O grupo se reuniu para propor soluções aos entraves relacionados à produção agrícola no Acre.

O presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, relatou que a reunião discutiu a possibilidade de atualizar uma norma ambiental, a fim de que os produtores possam investir em suas propriedades rurais. “A norma deve integrar um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Vamos fazer uma força-tarefa para a criação de uma nova legislação ambiental, para que aumente a produção e fortaleça o agronegócio no Acre”, ressaltou.

De acordo com o titular da Sepa, Edivan Azevedo, há um anseio dos produtores rurais em relação ao licenciamento ambiental. “Nós iniciamos as discussões para que possamos, atendendo aos requisitos das leis ambientais federais, direcionar a pauta para o Conselho de Meio Ambiente, a fim de minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos processos de produtores que querem investir no agronegócio e pecuária”, pontuou.

O superintendente do Banco da Amazônia, José Luiz Cordeiro, disse que a reunião foi muito positiva: “Apesar de alguns entraves burocráticos, as linhas de crédito estão em avanço, o banco tem conseguido aplicar de forma considerável o volume de recurso do agronegócio”, destacou.

Atualmente, para conseguir financiamento, é necessário que o produtor possua licenciamento para a produção de grãos, licenciamento de culturas temporárias e perenes, outorga de água e também garantir a dessedentação dos animais, que prevê os locais com acúmulo de água para saciar sua sede, situações requerem licenciamento ambiental. O objetivo do governo é desburocratizar esse procedimento, a fim de que o setor produtivo continue investindo e garantindo o crescimento do estado.

 

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