O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje uma lei que amplia as penas para quem praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cães e gatos. Antes a pena era de até um ano de prisão. Os culpados também estarão sujeitos a multa e proibição de guarda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi relator do projeto de lei 1095/2019, aprovado no Senado em dezembro. Contarato considera a nova lei uma vitória para a causa animal, reforçando a punição do agressor como forma de dar um basta a essa crueldade.
“Espancamento, abandono e criadouros ilegais em busca de lucro são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Quem cometer esse crime será punido com rigor, com aumento de pena para até cinco anos de reclusão. Animais precisam de cuidado, e não de sofrimento, e é nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem-estar”, afirma o senador.