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segunda-feira, novembro 4, 2024

MPF: filho do presidente do STJ teria recebido R$ 40 mi para influenciar a Corte

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A Operação Esquema S, desencadeada nesta quarta-feira (9/9), envolvendo escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, aponta que Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recebeu R$ 40 milhões de maneira indevida. Segundo a denúncia da força-tarefa, em troca do dinheiro, ele exercia influência em processos que tramitam na Corte.

O documento da operação, desdobramento da Lava Jato, assinala que Eduardo teria sido contratado por Orlando Diniz para exercer influência sobre ministros do STJ com o objetivo de obter decisões favoráveis à permanência dele à frente da Fecomércio do Rio.

Além dos R$ 40 milhões, quantia que Eduardo teria recebido integralmente, a Lava Jato aponta que ele teria embolsado outros R$ 37,4 milhões, mas dividido com o advogado Cesar Rocha, também alvo da força-tarefa – a denúncia não registra quanto teria ficado com cada escritório.

Os indícios contra o filho do ministro foram obtidos pela Lava Jato em documentos da Fecomércio e por meio da delação premiada de Orlando Diniz. Essa é a terceira delação que cita Eduardo Martins, mas a primeira vez em que seu escritório se torna alvo de busca e apreensão.

“Os integrantes do núcleo duro da organização criminosa em comento viram em todo esse cenário mais uma oportunidade perfeita para sangrar os cofres, inicialmente da Fecomércio/RJ e, mais tarde, do SESC/RJ e SENAC/RJ, valendo-se, para tanto, de fraudulentos contratos de honorários advocatícios como forma de remunerar, a preços vultosos, EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, não pela prestação dessa espécie de serviços, mas sim por uma pretensa e propalada influência sua no STJ, derivada de sua relação filial com o ministro desta Corte Superior, Humberto Martins”, diz trecho da denúncia.

De acordo com e-mails obtidos pela Lava Jato e o depoimento de Orlando Diniz em sua delação premiada, a contratação de Eduardo Martins foi intermediada pelo advogado Cristiano Zanin – defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, que já atuava para Orlando.

Por meio de sucessivos contratos, o escritório de Eduardo Martins teria recebido cerca de R$ 40 milhões da Fecomércio.

Na época, Orlando Diniz estava afastado da presidência da Fecomércio e buscava uma decisão liminar do STJ para voltar ao cargo. Essa liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia. Posteriormente, Orlando foi afastado de novo do comando da entidade.

Metrópoles entrou em contato com o STJ pedindo um posicionamento. Até o momento, não houve retorno. O espaço permanece aberto.

Fonte: Metrópoles.

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