Uma desempregada entrou na Justiça contra a União, após o presidente Jair Bolsonaro afirmar em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira (22), ter pago US$ 1.000 (cerca de R$ 5.540) de auxílio emergencial para cada brasileiro. A mulher, que mora em Santa Teresa, na região central do Rio, acionou a advogada para reivindicar a diferença entre o valor recebido e o valor divulgado pelo presidente.
A mulher, que não terá o nome divulgado, recebeu apenas cinco parcelas de R$ 600. O montante pago, até o momento, foi de R$ 3.000.
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A advogada, Leila Loureiro, disse que a cliente vive em condições de vulnerabilidade e contou que a procurou achando que tinha direito a receber outros valores. Segundo a advogada, a ação busca reparação de cunho pedagógico.
“A ação é inédita e não é tão simples, mas a gente concluiu que a fala do presidente tem repercussão no mundo dos fatos, o presidente está como chefe de estado perante a Assembleia da ONU e é necessário responsabilidade no discurso. A gente busca reparação de cunho pedagógico para que nossos líderes entendam que existe materialização da fala. Essas pessoas são credoras”, afirmou a advogada.
Na ação, a defesa da dona de casa cita que ela recebeu apenas quatro parcelas de R$ 600, mas o documento deve ser corrigido na segunda-feira. O número correto recebido pela mulher é de cinco parcelas. A defesa busca o pagamento da diferença entre o valor pago e o anunciado pelo presidente. Além disso, a advogada pede, ainda, dano moral de R$ 9.420.
A advogada Leila Loureiro deu entrada no processo na quinta-feira (24). Na sexta (25), a juíza federal substituta Angelina de Siqueira intimou a União Federal a prestar informações em 10 dias e, caso não reconheça o pedido, apresentar contestação em até 30 dias.
“A decisão da Justiça sinaliza que não estamos delirando e que existe fundamento legal na ação”, comentou a defesa.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
Em live nas redes sociais, o presidente afirmou que o cálculo foi feito com base no volume pago e a quantidade de brasileiros que receberam o auxílio, somadas as parcelas.
“Eu disse no meu discurso da ONU que o total do auxílio emergencial era próximo de US$ 1.000, na verdade, dá US$ 960, mas foi o suficiente para baterem em mim”, comentou. “Dos 65 milhões que receberam de R$ 600 tínhamos ali 12 milhões de senhoras com filhos, essas receberam o dobro, o que eleva a média”, justificou.
Fonte:Notícias da Hora.