O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nessa quinta-feira (3/9) que vai notificar 1,7 milhão de segurados que tiveram o benefício revisado e precisam apresentar novos documentos para que não sejam bloqueados.
“Esses segurados tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício”, explicou o INSS.
Os avisos serão feitos por meio de carta de cumprimento de exigência (veja aqui um exemplar). Para isso, é preciso que os segurados fiquem atentos, pois, após o recebimento da notificação, terão 60 dias para enviar a documentação solicitada.
Para enviar os documentos, o beneficiário precisa ter login e senha no site ou aplicativo do Meu INSS. Após acessar o sistema, terá que solicitar o serviço “Atualização de Dados de Benefício”.
Em seguida, é preciso anexar cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, Titulo de Eleitor e Carteira de Trabalho.
“Caso o segurado não consiga fazer o envio da documentação pelo Meu INSS, deverá agendar o cumprimento dessas exigências em uma agência do INSS mais próxima da residência”, ressaltou a autarquia, em nota.
Para efetuar o agendamento basta ligar para o telefone 135 do INSS e escolher a opção “Entrega de Documentos por Convocação”. O INSS ressaltou que não receberá o cumprimento de exigências sem agendamento prévio.
O segurado notificado pelo instituto que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias, poderá ter o benefício suspenso.
“E, após 30 dias da suspensão, se o beneficiário não fizer os procedimentos anteriormente citados, terá o benefício bloqueado nos termos dos parágrafos 4º a 6º do artigo 69 da Lei nº 8.212, de 1991“, reforçou o INSS.
Parceria com Correios
O INSS firmou parceria para disponibilizar a carta de cumprimento de exigência também de forma online no aplicativo dos Correios, serviço chamado de “Entrega Digital”.
Mais de 1,7 milhão de cartas serão enviadas a endereços dos segurados que necessitam atualizar ou complementar alguma documentação junto ao INSS. Esse público já consegue visualizar a correspondência no app dos Correios.
As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção “Minhas Mensagens” do aplicativo. Essa alternativa permite aos destinatários terem acesso às correspondências, mesmo diante de situações que impossibilitam a entrega da notificação física, como endereço desatualizado.
Para acessar, é preciso se cadastrar no app. Basta digitar o CPF, incluir mais algumas informações pessoais e criar uma senha. A tela principal traz vários serviços como “Rastreamento de Objetos” e “Buscar Agência”.
Em “Minhas Mensagens”, o usuário acessa a própria caixa de correspondência digital, na qual poderá verificar se foi notificado pelo INSS para entrega de documentação.