Uma equipe técnica do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) esteve em Cruzeiro do Sul para promover capacitações aos novos servidores da autarquia que atuam no município.
Na última semana, os servidores receberam informações sobre as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor, métodos de atendimento ao público, protocolos para fiscalizações e demais funções administrativas.
“Foram dias de intensas atividades, com ações teóricas e práticas, o que facilitou o entendimento das nossos trabalhos técnicos para os novos funcionários, que difundirão os conhecimentos adquiridos para a população, resguardando os direitos dos consumidores e orientando os fornecedores”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Um dos trabalhos desenvolvidos com os novos servidores foram os atos fiscalizatórios. Na oportunidade, os agentes da autarquia compartilharam seus conhecimentos com a equipe recém-formada.
“O trabalho é cauteloso e deve ser efetivado de acordo com a legislação de proteção e defesa do consumidor. Na formação teórica, explicamos os artigos da lei, e agora partimos para a prática, efetuando fiscalizações na cidade para examinar documentos fiscais, livros comerciais e estoques de produtos, entre outras inspeções”, relata o chefe de Fiscalização do Procon, Rommel Queiroz.
Ao todo, 16 funcionários irão compor a equipe do Procon de Cruzeiro do Sul. A implantação do órgão municipal é fruto de uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura.
“Há uma expectativa enorme da população perante o nosso trabalho. Inicialmente a demanda será enorme, porém, com o treinamento que recebemos dos agentes da capital, além do auxílio contínuo da sede do órgão, conseguiremos atender todas as demandas”, comenta a agente fiscal da entidade, Elissandra Rocha.
O Procon de Cruzeiro do Sul irá funcionar no prédio da Organização em Centros de Atendimentos (OCA), que será inaugurada em breve.
Denúncias
O consumidor também tem um papel fundamental no trabalho de fiscalização, especificamente no ato de denunciar ou pedir esclarecimentos pelos canais de comunicação do Procon/AC, que são os números telefônicos (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, ou enviar um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]
Os moradores de cidades que ainda não possuem uma representação física do Procon/AC também podem efetuar suas reclamações ou denúncias no Ministério Público do município.