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quarta-feira, fevereiro 28, 2024

Uso de máscara passa a ser obrigatório no Acre

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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 9, o uso obrigatório de máscaras no Acre. Quem descumprir a medida deverá pagar multa.

O projeto foi aprovado por 14 votos durante sessão da Assembleia Legislativa (Aleac).

“Lei deve perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 02, de 20 março de 2020, a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção em locais públicos e privado”, diz o texto.

A matéria segue para sanção e entra em vigor em seguida. Os valores das multas ainda não foram divulgados.

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