Quase dois meses depois de liberar a visita familiar de forma gradual, que permitia apenas uma pessoa da família por preso, portadora de carteira de visitante, pertencente ao grau de parentesco de cônjuge, pais ou irmão, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) aumentou o número de pessoas podem visitar os apenados.
A portaria com a mudança foi publicada nessa terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) e acrescenta na visita familiar presencial nos presídios, nos mesmos moldes já estabelecidos, familiares pertencentes ao terceiro grau, como tios e sobrinhos, obedecendo as medidas de higienização e segurança exigidas.
O Iapen-AC liberou o retorno de forma gradual das visitas que ocorrem a cada 15 dias nas unidades prisionais do estado no dia 11 de agosto, quando era permitida a entrada apenas de uma pessoa e que fosse do primeiro grau de parentesco. As visitas íntimas que eram feitas na semana, ainda não estão permitidas.
A suspensão começou no mês de março devido à pandemia do novo coronavírus. Suspender as visitas foi uma medida tomada pela presidência do Iapen antes mesmo que os casos de Covid-19 começassem a ser registrados nos presídios.
Veja as medidas que devem ser adotadas:
- As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, que tenha carteira de visitante, e que seja cônjuge pais ou irmão, e tenha idade entre 18 e 59 anos e não faça parte do grupo de risco;
- Visitantes portadores de necessidades especiais precisam apresentar laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco;
- A entrada de alimentos também será restrita. Mas, o órgão não informou o que não vai poder entrar;
- A visita familiar vai ocorrer aos finais de semana e a cada 15 dias, com a avaliação da equipe técnica do Iapen nos intervalos para averiguar os picos da Covid-19;
- O tempo de visita vai ser de até três horas, mas deve observar o calendário formulado pela direção de cada unidade prisional;
- É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;
- Pessoas idosas, crianças e gestantes não vão poder entrar nas unidades.
Casos de Covid-19 no sistema penitenciário
O Iapen informou que até essa terça-feira (6), foram 700 casos considerados suspeitos entre servidores. Destes, 389 confirmados com a doença, sendo 359 policiais penais e 28 servidores administrativos.
O órgão informou que não há casos em análise. Além disso, 385 servidores já foram considerados curados. O sistema tem 31 servidores afastados por causa da doença.
Já entre os presos, foram 384 casos notificados. Destes, 236 foram confirmados com a doença, 146 foram descartados, um indetectável e um inconclusivo. Não existem casos em análise. 204 presos já foram considerados curados e três óbitos foram registrados.