A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) promoveu nesta quarta-feira, 21, uma reunião com as secretarias estaduais para a criação de um grupo de trabalho (GT) que atuará na linha de frente da situação migratória no Acre.
O GT irá contribuir para o fortalecimento das políticas de direito destinadas a esse público. A titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, apresentou a situação aos presentes. “Estamos atendendo 71 imigrantes indígenas venezuelanos da etnia Warao e uma família de nove pessoas que estão abrigadas no Centro Dia. A princípio é um número pequeno, mas, com a abertura das fronteiras, esperamos um número de 300 imigrantes que serão direcionados para Rio Branco”, relatou a chefe da pasta.
Como o Acre não possui uma casa de passagem para acolher pessoas em situação de migração, o GT foi estabelecido para auxiliar principalmente no abrigamento, segurança e saúde dos imigrantes.
A SEASDHM possui um Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados que atua diretamente na promoção de políticas de direitos humanos. As ações visam garantir vida digna aos migrantes, refugiados e apátridas. Desde março deste ano, a secretaria abriga 71 venezuelanos indígenas da etnia Warao na Escola Campos Pereira, na Cidade do Povo. O abrigo recebe auxílio do Estado com medidas socioassistenciais de saúde, segurança e alimentação, cestas básicas, apoio técnico diariamente e entrega de refeições no almoço.
Na reunião, também foi debatida a interiorização desse público, que busca no Acre apenas o acolhimento inicial, pretendendo seguir viagem para outros estados brasileiros ou outros países.
O GT será formado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (Seet) e Representação do Acre em Brasília (Repac).
Brasília
Cumprindo agenda em Brasília, em 14 de outubro, a secretária Ana Paula Lima apresentou à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a situação migratória no Acre. A ministra sugeriu a criação de uma força-tarefa interministerial para que as diversas faces da imigração fossem estudadas e solucionadas. O representante do Acre em Brasília, Ricardo França, está articulando diretamente com o ministério a criação da força-tarefa que irá atuar no Acre frente à migração.
Quantitativo de Imigrantes no Acre
Assis Brasil: 183 imigrantes
Brasileia: 56 imigrantes
Epitaciolândia: 49 imigrantes
Rio Branco: 81 imigrantes