Com a pandemia do coronavírus, as práticas esportivas em espaços coletivos tiveram que ser suspensas, devido às regras de isolamento social, orientadas pelos órgãos de saúde.
No entanto, após constantes avaliações das entidades sanitárias do Acre, as academias de ginástica puderam retomar suas atividades, no final do mês de agosto, com a realização de exercícios individuais, limitados a 30% de ocupação do espaço. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza, nesta semana, fiscalizações nas academias da capital.
“O objetivo da ação é estabelecer a harmonia entre fornecedores e consumidores, relatando seus direitos e deveres, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na oportunidade, estamos solicitando explicações das academias sobre as formas de pagamento, descontos e as políticas para cancelar ou adiar os planos contratados”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Os fiscais da autarquia também estão observando as medidas adotadas neste momento de pandemia, como disponibilidade de álcool em gel, agendamento de horários de atendimento e a sinalização da capacidade das academias, além de ações obrigatórias, como conter exemplares do CDC para consulta.
“Estamos orientando as academias para ampliarem os seus canais de comunicação, sejam eles de modo online ou por telefone, para que não seja exigida a presença física do consumidor na hora de efetuar suas negociações ou solicitar demais esclarecimentos”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Renegociações
Mesmo com a liberação por parte do poder público, as pessoas pertencentes ao grupo de risco, como idosos e crianças, estão restritas a frequentar os espaços, devido às normas de saúde.
Também existem os casos de consumidores que ainda não se sentem seguros em retornar às atividades presenciais. Ambas as situações podem gerar questionamentos sobre a possibilidade de cancelar ou adiar a validação do contrato.
“O recomendável é que tantos os alunos quanto as academias dialoguem e cheguem a um acordo, em que o consumidor relata sua motivação de querer cancelar ou adiar o plano para que ambos os lados cheguem a uma resolução sem maiores transtornos”, explica a chefe da Divisão de Atendimento do Procon/AC, Elissandra Silva.
Dúvidas
Qualquer reclamação, dúvida ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon/AC; (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br
Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número 3215-2447 e agendar um horário para utilizarem os serviços do Procon/AC no guichê da Central de Serviços Públicos de Rio Branco (OCA).
André Araújo (Assessoria)