O Ministério da Saúde liberou para o sistema prisional do Acre mais de R$ 107 mil para compra de medicamentos para os apenados do estado. O repasse foi divulgado por meio de portaria publicada nessa quarta-feira (4).
O repasse faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) e é feito uma vez por ano, de acordo com a portaria.
O recurso corresponde a R$ 17,73 por cada apenado e deve abranger no Acre 6.043 pessoas, segundo os dados do MS.
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informou que o dinheiro é encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) que é quem faz a aquisição dos medicamentos e fornece para o sistema prisional.
O recurso é repassado tanto para o Distrito Federal como para os estados e também para os municípios que se aderiram à Pnaisp e pactuaram com os respectivos estados, em Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a descentralização dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) .
No Acre, vão receber também os municípios de Sena Madureira (R$ 10,9 mil) e Tarauacá (R$ 12,1 mil).
- Fonte: G1 Acre.