Rio Branco, Acre, 22 de janeiro de 2021

Caso Jhonliane: Desembargador nega pedido para suspensão da ação penal contra Ícaro Pinto

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Com informações do ContilNet
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O desembargador Samoel Evangelista negou neste sábado (28) pedido liminar para a suspensão da ação penal, produção de provas no âmbito da justiça, contra o fisioterapeuta Ícaro Pinto, denunciado pelo assassinato da jovem Jhonliane Paiva.

O habeas corpos foi impetrado pelo advogado Luiz Carlos da Silva Neto. No recurso, o defensor do réu solicitou a suspensão de toda e qualquer diligência preparatória para a audiência de instrução e julgamento do processo.

 

O advogado pediu ainda que seja desclassificado o homicídio qualificado para um crime de trânsito e que o processo seja encaminhado para uma vara de juízo criminal comum.

Jhonliane estava indo trabalhar quando foi atropelada e morreu no local/Foto: reprodução

Ao analisar o recurso, o desembargador disse que não encontrou na sede a ilegalidade apontada.

O magistrado escreveu ainda que “o habeas corpus deve ser concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção”.

Com o indeferimento da liminar do HC, a defensa de Ícaro Pinto vai aguardar o julgamento do mérito, que será analisado pelos três membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

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