O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou uma chamada para 25 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), em que exclui as áreas de Humanidades, Artes e Ciências Sociais. As bolsas serão destinadas exclusivamente às “tecnologias prioritárias”, que envolvem temáticas tecnológicas, produtivas, do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida. Para as ciências humanas e sociais, só serão validadas pesquisas diretamente ligadas às “tecnologias prioritárias”.
O PIBIC é um programa estratégico para incentivar jovens pesquisadores a produzir novos conhecimentos científicos. Sergio Granemann, coordenador do PIBIC na Universidade de Brasília (UnB), disse que a universidade recebeu a notícia com “inquietude e preocupação”, e que a comunidade científica está se organizando contra a medida. “Para ser completa, a produção científica, tecnológica e de inovação deve ser incentivada em todas as áreas do conhecimento”, afirmou.
“Se não há a possibilidade de uma formação de pesquisadores em todas áreas e temas, o que será do futuro da ciência brasileira?” O questionamento foi feito pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em carta enviada nesta quarta-feira (29) ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, pedindo a revogação da medida.
O documento foi endossado por mais de 60 entidades científicas, e ressaltou a imprevisibilidade dos desafios futuros da ciência, tecnologia e da inovação, considerando que “atrelar necessariamente todas as ações de fomento à pesquisa e de formação de recursos humanos a determinadas prioridades de cunho tecnológico não é a melhor estratégia a seguir, como atestam a história da ciência dos dois últimos séculos e as experiências de países que lideram a CT&I e a economia no mundo”.
Para Jacques de Novion, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), a medida “é uma evidência da atuação e da estratégia política desse governo, que trata a pandemia de forma leviana mas se utiliza dela para avançar, de forma sórdida, com o seu ultra-neoliberalismo, e com a destruição da educação pública e da Ciência e Tecnologia”, considerou. “Só um governo inconsequente ignora a importância das diversas áreas do conhecimento e sua relação transversal na produção científica e de inovações em temas comuns”, afirmou o professor.
“Como iremos projetar políticas públicas e desenvolver estratégias de sobrevivência e recuperação à essa pandemia? As áreas que compõem as ciências humanas são fundamentais para o desenvolvimento dessas estratégias”, afirma Danielle Nogueira, professora da Faculdade de Educação (FE). “Esse é um processo claramente inconstitucional, na perspectiva da garantia do direito à educação, à ciência, tecnologia e inovação”, completou Catarina de Almeida Santos, também da FE.