Direitos humanos de crianças e adolescentes é tema de seminário realizado pelo Estado
A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) realizou nesta quarta-feira, 4, o Seminário Estadual do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (PEDDHCA), em parceria com a Comissão Intersetorial do PEDDHCA.
O plano institui cinco eixos que tem como base: a promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; e a gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes e é elaborado em função do Plano Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes, que já está estabelecido.
Cada eixo foi entregue entre os grupos compostos pelas instituições que estavam presentes, pra quê discutissem as melhorias ou alterações que pudessem contemplar o Estado e a regional do Juruá. O plano norteia a criação de novas políticas destinadas as crianças e adolescentes e a ampliação das que já existem.
A adolescente, Kaoanny Moreira, 17 anos, representante da sociedade civil destacou como é importante a participação da juventude na elaboração do plano decenal. “O adolescente e o jovem precisa de uma voz que os representem”, pontuou.
O seminário contou com a participação de 65 representantes, entre pessoas da sociedade civil e de órgãos responsáveis pelas políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes. A secretária da SEASDHM, Ana Paula Lima, ressaltou como é imprescindível a participação de todos para a elaboração do plano.
“Proteger nossas crianças e adolescentes proporcionando acesso às políticas públicas, é dever de todos e um dos pilares do Plano de Governo do Estado. O seminário foi realizado com objetivo de darmos continuidade ao Plano Decenal, numa ação conjunta com membros dos conselhos dos direitos da criança e adolescente, conselhos tutelares, das organizações governamentais e não governamentais e sistema de defesa, com propostas e metas, definindo prazos e responsabilidades”, explicou.
O evento foi realizado pela SEASDHM de Cruzeiro do Sul, Comissão Intersetorial do PEDDHCA e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).