Um estudo divulgado ontem, 24, revela que por trás das exonerações de diretores do Depasa na manhã de hoje (25) está algo bem maior: o início de um processo de concessão e parcerias com a iniciativa privada para a universalização do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Acre.
De acordo com o Instituto Trata Brasil e a GO Associados, o Acre e mais quatro estados estão com estudos ou projetos e andamento para maior mobilização de investimentos com parcerias e concessões. Aparecem na lista, também, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí e Amapá.
“Assim, dentre os estados que investiram, nos últimos anos, montante abaixo do necessário para a universalização, de acordo com o estudo da ABCON-KPMG, alguns possuem planos em desenvolvimento para o aumento dos investimentos com a privatização e financiamento junto ao BNDES ou outras modelagens, ou projetos mais recentes de concessões ou PPPs”, diz o estudo.
Muito além de áudios comprometedores e sucateamento, a autarquia passa por um processo, de acordo com os pesquisadores, de desestatização. O Estado aparece no estudo entre as 17 unidades da Federação que têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços, ou seja, literalmente no vermelho. Este grupo de estados “possuem patamar de investimento muito aquém do necessário para a universalização em 15 anos”, revela.
O estudo diz, também, que “em relação às perspectivas de aumento de investimentos com os novos projetos de parcerias e concessões, vale destacar levantamento do BNDES, que mostra a previsão é de R$ 64,5 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 16,6 bilhões apenas nos primeiros 5 anos. Com a entrada do setor privado, os investimentos devem crescer em média 4,1 vezes com relação ao realizado entre 2013 e 2017”.
Com a atuação do BNDES, os investimentos em saneamento no Acre saltariam de R$ 136 milhões para R$ 491 milhões nos próximos cinco anos. “Com estes novos patamares de investimentos estes seis estados superariam a meta prevista pelo PLANSAB e pelo estudo da ABCON-KPMG nos primeiros 5 anos após implementação e chegariam mais perto da universalização”. Além do Acre, estão nesta situação Alagoas, Amapá, Ceará, Pará e Rio de Janeiro.
Em 2018, apenas 47% dos acreanos tinham acesso à água fornecida pelo Depasa. Já o acesso à rede de esgoto apenas 10%.
- Por José Pinheiro, do Notícias da Hora.