Decisão segue a mesma adotada no primeiro turno, segundo informou a justiça por meio da 1ª e 9ª zona eleitoral.
Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições municipais, a Lei Seca não deve ser adotada em Rio Branco, neste domingo (29), conforme informado pela Justiça Eleitoral.
Rio Branco corresponde a duas zonas eleitorais, a 1ª e 9ª, e conforme foi confirmado pelas duas, a lei seca não vai vigorar. Antes do primeiro turno das eleições, o juiz da 9ª Zona Eleitoral, Robson Ribeiro, tinha informado que seriam seguidos outros instrumentos legais que também podem ser aplicados. A mesma regra deve valer para o segundo turno.
“Decidimos que não vamos editar nenhuma norma em relação à lei seca. Entendemos que já existem outros instrumentos legais que podem ser adotados pelas autoridades policiais em relação à vigilância e segurança no dia da eleição, tais como a legislação eleitoral, que já veda algumas condutas, e também a Lei das Contravenções Penais que veda outras condutas. Então, optamos por deixar apenas essas leis para que sejam utilizadas pelas forças policiais”, destacou à época.
Mais de 800 agentes de segurança pública devem atuar durante o segundo turno. A informação sobre o esquema de segurança foi repassada na quarta-feira (25) após reunião entre os representantes de todas as forças de segurança do Acre.
G1.