SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Macapá registrou novo apagão completo na noite desta terça-feira (17), segundo informações da rede Amazônica, afiliada da TV Globo no Amapá.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também usou as redes sociais para denunciar que o apagão voltou a 100%.
“Estamos novamente com APAGÃO TOTAL no Amapá. É URGENTE um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento”, diz o texto publicado pelo congressista em rede social.
O ONS (Operador Nacional do Sistema) confirmou à TV Globo que houve uma ocorrência no Amapá nesta terça.
O estado ficou sem energia elétrica após incêndio em subestação de distribuição de energia elétrica. A queda do fornecimento de energia atingiu a capital, Macapá, e outros 13 dos 16 municípios do estado, onde vivem 782 mil pessoas -cerca de 90% da população estadual. Apenas Oiapoque, no extremo norte, e Laranjal do Jari, no extremo sul, não sofreram com a falta de eletricidade.
O governo criou um gabinete de crise para avaliar o problema.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) espera finalizar em um prazo de dez dias o relatório sobre as causas do apagão que atinge o estado do Amapá há duas semanas. Em seguida, promete aplicar penalidades aos responsáveis.
“Vamos atuar com todo rigor e responsabilidade, buscando a responsabilidade dos atores envolvidos. Não vamos apurar somente a causa da falta do serviço de energia no Amapá e apresentar as medidas corretivas, mas também vamos apurar responsabilidades e aplicar punições. Entendemos que essa situação é completamente inaceitável”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega.
Pepitone afirmou que as punições, em caso de responsabilidade, podem variar de multa à intervenção na concessão. No caso de multas, elas poderão ser aplicadas até um teto de 2% da receita da empresa.
“A primeira medida é uma multa por cada não conformidade identificada na empresa concessionária que atinja o teto de 2% de sua receita. Estamos falando aqui de R$2 bilhões. Por cada não conformidade identificada, terá uma multa de 2% da receita da empresa de R$2 bilhões”.
O segundo grau de penalidade pode ser também uma caducidade e uma intervenção na concessão. O relatório também pode fornecer elementos para, em conjunto com Ministério Público Federal, haver uma atuação conjunta numa ação civil pública de reparação de danos.
A subestação que incendiou é operada pela LTME (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) -da qual a empresa privada Gemini Energy detém 85% de participação na linha.
Até sexta-feira (14), a PM havia registrado mais de 80 protestos no Amapá desde o início do apagão, uma média de oito protestos por dia. A maioria desses atos ocorre em Macapá e Santana. São frequentes os relatos de violência policial.