A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) criticou, em seu perfil no Twitter, a construção da estrada que vai ligar Cruzeiro do Sul à Pucallpa, no Peru. O empreendimento vai cortar ao meio uma das áreas de maior biodiversidade do planeta, o Parque Nacional da Serra do Divisor, situada no extremo oeste do Acre, no Vale do Juruá.
“O plano de construir uma rodovia cortando o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, mostra que o governo não tem nenhuma intenção em proteger efetivamente a Amazônia. Atingir uma unidade de conservação de proteção integral no coração da floresta, que reúne uma das maiores biodiversidades do mundo, é só mais um sinal da completa falta de noção e compromisso do governo”, escreveu a ex-senadora.
A licitação da obra deve ser feita ainda este ano, conforme anunciou o governo federal. No entanto, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou no final de outubro uma representação pedindo abertura de inquérito civil para acompanhar supostas irregularidades cometidas na condução do processo.
Segundo o órgão, não houve consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Pelo divulgado até o momento, a estrada em questão terá seu traçado por dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor, unidade de conservação de proteção integral, considerado um dos locais de maior biodiversidade do planeta, onde estão localizadas duas terras indígenas (Nukini e Nawa), com indícios, ainda, da existência de grupos indígenas isolados, que circulam entre o Brasil e o Peru”, informou o MPF.
A nova rodovia será uma extensão da BR-364 e é uma demanda dos setores produtivos e comerciais do Acre para alavancar a economia local. As obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nas últimas semanas, vários portais de notícias nacionais repercutiram a construção da estrada e seu potencial de devastação para a região, considerada um dos últimos santuários intocados da Amazônia brasileira.
Fonte: Contilnet.