Embora a pandemia de coronavírus não tenha data para acabar, o auxílio emergencial tem. Oficialmente, o governo afirma que o principal e mais caro programa para combater a crise de 2020 termina em dezembro, com alguns saques residuais até 27 de janeiro. Mas isso não significa que as coisas não podem mudar.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a prorrogação do auxílio seria necessária no caso de uma segunda onda de covid-19. Isso foi em 11 de novembro. De lá para cá, a média de mortes voltou a subir. As aglomerações nas festas de final de ano podem piorar o cenário de contaminações e a vacinação ainda não tem data certa para começar.
Apesar da piora na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não haverá prorrogação do auxílio, mas que pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família.
Nos bastidores, a equipe econômica discute alternativas mais baratas que o auxílio emergencial para dar assistência à população mais vulnerável no início de 2021. Entre as possíveis soluções, estão: adiantar o abono salarial, autorizar um novo saque emergencial do FGTS e antecipar o 13º de aposentadorias e benefícios previdenciários.
Auxílio não tem verba para o ano que vem
O auxílio emergencial é financiado com um orçamento especial, chamado de Orçamento de guerra. É uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus.
Essa regra só vale enquanto durar o estado de calamidade, que vai até 31 de dezembro. O decreto de calamidade poderia ser renovado, mas o governo e lideranças do Congresso afirmam que isso não acontecerá. Eles temem que os gastos ilimitados comprometam ainda mais as contas públicas e que isso leve a graves problemas econômicos.
Por isso, todos os pagamentos do auxílio emergencial precisam ser realizados ainda em 2020.