A Advocacia-Geral da União tem ajuizado ações contra desmatadores da Amazônia acreana na ordem de R$ 1, 7 milhão. Os dados foram divulgados esta semana. Os processos foram ajuizados na Justiça Federal do Acre. A ofensiva contra os desmatadores faz parte da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU.
A atuação da Força-Tarefa tem o objetivo de garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados. “Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a justiça bloqueia esses bens que ficam como garantia”, explica a procuradora Federal Gabriela Ayres Furtado, integrante da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia.
O estado de Mato Grosso tem o maior valor cobrado. São 35 ações, na cobrança de R$ 1.1 bilhão, pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça. Em segundo lugar está o Pará, com 33 ações, na cobrança de R$ 876,5 milhões, pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueado. Em terceiro, segue o Amazonas, com 21 ações, na cobrança de R$ 478,6 milhões, pela devastação de 24,6 mil hectares.
No estado amazonense, a equipe da Força-Tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões. Além do Acre, completam a lista, os estados de Roraima (R$ 121,1 mi), Rondônia (R$ 68,8 mi), Maranhão (R$ 3,1 mi).