Rio Branco, Acre, 8 de março de 2021

Gladson manda para a Aleac projeto que coíbe a prática de assédio dentro da administração pública

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Redação Juruá em Tempo.
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

O governador Gladson Cameli (Progressistas) enviou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um projeto de lei complementar que altera o estatuto do servidor público a fim de prever a aplicação de penalidade à prática de assédio moral praticado por servidores públicos a seus subordinados.

Pela nova lei, assédio moral no ambiente de trabalho compreende-se “todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução profissional ou à estabilidade física, emocional e funcional do servidor”.

A regra também prever punição para subordinados que impute falsamente a prática de assédio moral.

Entre as punições estão “a demissão do servidor ou a destituição de cargo em comissão por infringência do art. 167, incisos IV, VII, XI e X, bem como no caso de reincidência do inciso XX do mesmo artigo, incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo estadual pelo prazo de cinco anos”.

Recentemente, diretores do Depasa foram exonerados acusados de prática de assédio a subordinados. 

Fonte: Noticias da Hora.

Leia também

Receba nossas novidades

Av. Getúlio Vargas n. 22 – Salas 7 e 8 – Centro – Cruzeiro do Sul AC.