O governo Bolsonaro reduziu o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 11% nesse final de ano. A nova estimativa da receita, que era de R$ 1,150 bilhão, caiu para R$ 1,019 bilhão.
A diminuição se deu após o governo federal revisar, por meio de portaria, o valor mínimo por aluno ao ano: antes de R$ 3.643,16; agora R$ 3.349,56. Uma redução de 8%.
A justificativa para a redução é a queda da arrecadação dos impostos que compõem o Fundeb; entre eles, o ICMS e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
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