Em Mâncio Lima, homem entra na Justiça para alterar nome da filha e homenagear a avó
Decidido em homenagear a avó, Clautemir Costa Lima entrou com um processo na Justiça, na cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, para mudar o nome da filha dele de 9 anos, após uma confusão no registro da menina. Ele conta que viveu com a mãe da criança por cerca de um ano e depois se separou.
Os dois, segundo Lima, já tinham acordado que a filha receberia o nome de Eliza em homenagem à avó dele, mas, alguns problemas aconteceram e isso acabou não acontecendo.
“Antes mesmo de ela nascer já havíamos combinado que o nome dela seria Eliza em homenagem à minha avó paterna. Ocorre que, após a separação, soube de algumas conversas que puseram em xeque a minha paternidade. Por isso, resolvi registrá-la só após um exame de DNA por meio de processo judicial no qual comprovou que eu era mesmo o pai, graças a Deus. Daí, ela [ex] ficou com raiva de tudo isso e quando foi registrar a criança registrou apenas como Raquel”, conta.
No dia 13 de janeiro saiu a decisão do juiz Marlon Machado em favor da mudança do nome de Raquel Barboza da Silva Nukini Lima para Eliza Raquel Barboza Lima Nukini. Na sentença, o magistrado destaca que a mudança não deve gerar prejuízos à menina de nove anos.
“A modificação pretendida, tendo em conta a tenra idade da criança, não causará efetivos reflexos/prejuízos a terceiros. Logo, o pleito não enseja alteração à identificação da autora e muito menos fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo”, destaca na decisão.
O pai disse que todos da família conhecem e chamam a criança por Eliza e que chamá-la de outra forma causava constrangimento.
“Hoje, apenas os colegas de sala de aula, aqueles que ainda não a conhecem, que a chamam de Raquel. Isso gera um certo constrangimento até em mim, porque todos os demais a conhecem por Eliza, inclusive a própria mãe dela”, conta.
Além de Eliza, ele é pai de Kennya e Luiza, de 19 e 2 anos. Lima acredita que o processo aconteceu de forma bem rápida e que isso o faz ficar tranquilo. Ele explica ainda que a menina tem sobrenome Nukini porque a mãe dela é indígena.
“Estou muito feliz com o resultado, porque sei que estou chamando a minha filha pelo nome que de fato consta no seu registro. Confesso que ficava um pouco constrangido quando ouvia os colegas de escola a chamarem de Raquel, mesmo sabendo que este é seu nome”, finaliza.
Agora, o pai disse que aguarda a sentença transitar em julgado, já que ainda existe um prazo para recursos, mas, garante que a mãe concordou com o acréscimo do nome.