A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinada aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis deve voltar a ser exigida a partir de fevereiro, ou seja, daqui duas semanas. O procedimento havia sido suspenso ao longo de 2020 por causa da pandemia de covid-19.
Quem recebe algum benefício previdenciário precisa cumprir a regra anualmente. Geralmente, a pessoa precisa ir até uma agência do banco que faz o pagamento mensal e comprovar que está viva, mostrando um documento recente de identificação com foto. Caso não faça isso, não continua recebendo o dinheiro.
De acordo com o INSS, os bancos determinam a data da prova de vida. Muitas vezes fica estabelecido que ela deve ser feita no dia do aniversário da pessoa ou do benefício. Vale destacar que algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria em terminais de autoatendimento.
Além disso, os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias em razão dificuldade de locomoção ou doença podem solicitar o serviço de um procurador cadastrado no INSS.
Suspensão
Durante o período da pandemia, a prova de vida não estava proibida, os bancos continuam recebendo os beneficiários para realizar a identificação. Porém, não houve obrigatoriedade do exame que levaria à suspensão do pagamento. A suspensão tem vigor até 31 de janeiro de 2021 para quem tinha o procedimento marcado entre março e dezembro de 2020.
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a suspensão em dezembro aconteceu porque os beneficiários são pessoas idosas, que fazem parte do grupo de risco da covid-19, por esse motivo o órgão fez a flexibilização.
Uma facilidade que vem para ajudar os beneficiários do INSS é que o secretário anunciou no mês passado que o governo federal deve lançar em 31 de janeiro a opção de prova de vida digital. A comprovação seria feita através de biometria facial, “sem a necessidade de o beneficiário sair de casa, por meio do seu dispositivo, do celular, do computador”, explicou o secretário.
Segundo Lenhart, nessa primeira etapa, o beneficiário deverá apresentar carteira de motorista atualizada ou título de eleitor. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia também disse que a prova de vida digital está em andamento como projeto piloto e em etapa de testes.