A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (17), que o governo federal já vacinou todos os idosos com mais de 90 anos do país e 4,8 milhões dos profissionais de saúde, o equivalente a 73% do total.
A AGU informou também que já foram vacinados todos os idosos com mais de 60 anos institucionalizados e todas as pessoas com deficiência institucionalizadas. O anúncio foi feito em um momento em que pelo menos 5 capitais suspenderam a vacinação por falta de doses.
No documento enviado ao STF, entretanto, não há informações sobre a vacinação de grupos indígenas aldeados, que integram um dos grupos prioritários. Dados do governo indicam, que 71% dos indígenas aldeados da Amazônia não foram vacinados contra a Covid.
O documento foi encaminhado pela AGU em resposta a uma determinação do STF de que o governo detalhasse a ordem de vacinação dentro dos grupos prioritários. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que não estava claro qual dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde deveria ser atendido primeiro frente à escassez de vacinas no país.
O Plano Nacional de Vacinação atualizado em janeiro afirmava que 77,2 milhões de pessoas pertenciam aos grupos prioritários, incluindo idosos e médicos que atuassem na linha de frente do combate à pandemia.
Na resposta desta semana, a AGU disse que os 4 primeiros dos 29 grupos prioritários definidos no plano incluíam pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, pessoas a partir de 18 anos com deficiência residentes em residências inclusivas, população indígena vivendo em terras indígenas e trabalhadores da saúde.
Ainda de acordo com o documento, “apenas excepcionalmente é que foram estabelecidos subgrupos, o que sucedeu no caso dos Trabalhadores em Saúde, que – dada a dimensão do segmento – teve de observar novo escalonamento, de acordo com os diferentes locais de serviço”.
Além disso, na Região Norte, houve antecipação da vacinação dos idosos de outras faixas etárias, por causa da situação da pandemia nos estados, em especial no Amazonas (veja detalhes mais abaixo).
Cobertura incompleta
Apesar das informações no documento entregue pela AGU, em Minas Gerais, de acordo com o próprio governo estadual, só 54,11% dos idosos institucionalizados foram vacinados.
Em Teresina, a prefeitura ainda procura idosos com mais de 90 anos para vacinar. Em Cabo Frio (RJ), a vacinação de idosos com 90 anos ou mais começa na segunda-feira (22).
Na Paraíba, idosos com 60 anos ou mais institucionalizados e pessoas com deficiência institucionalizadas já foram todos vacinados, mas a vacinação dos que têm 90 anos ou mais ainda não começou. A previsão é que todos sejam vacinados ainda nesta semana.
Em Pernambuco, todos os grupos citados já foram vacinados.
O STF havia dado 5 dias para que o governo apresentasse uma resposta à determinação dos grupos. No texto, a advocacia da União pede uma “oportunidade de complementação das informações prestadas” pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A AGU alega que, nos últimos dias, “foram recebidos novos dados e novos pleitos de reajustamento no Programa Nacional de Imunização (PNI), cuja consideração seria importante para permitir o atendimento mais detalhado da requisição feita” pelo ministro Lewandowski.
O G1 contatou o Ministério da Saúde para um posicionamento sobre a divergência na vacinação, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Veja quais grupos já foram vacinados até agora, segundo o governo:
100% dos 60 anos ou mais institucionalizados (156.878 mil habitantes)
100% das pessoas com deficiência institucionalizadas (6.472 mil habitantes)
100% das pessoas com 90 anos ou mais (901.729 mil habitantes)
73% dos trabalhadores de saúde (4.853.994 milhões de habitantes)
Vacinação no Norte
A AGU também informou dados específicos de pessoas que já foram vacinadas na Região Norte do país. A vacinação foi acelerada para algumas faixas etárias nesses estados por causa da situação mais grave deles na pandemia, com o aumento de doses enviadas para cada um. O Amazonas, por exemplo, teve 5% das doses adiantadas.
Veja abaixo os dados de vacinação por estado:
Acre
1.083 pessoas de 80 a 89 anos.
Amapá
4.371 pessoas de 80 a 89 anos.
Amazonas
30.837 pessoas com 80 a 89 anos ou mais
36.050 pessoas de 75 a 79 anos
54.887 pessoas de 70 a 74 anos
25.523 das pessoas de 65 a 69 anos
Pará
3.250 pessoas de 80 a 89 anos.
Rondônia
11.911 pessoas de 80 a 89 anos.
Roraima
1.083 pessoas de 80 a 89 anos.
Tocantins
14.253 pessoas de 80 a 89 anos.