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sexta-feira, abril 19, 2024

ONG pró-aborto de Debora Diniz recebeu R$ 5 milhões na era PT

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Durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o instituto pró-aborto Anis recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes. A fundação foi criada pela ativista e antropóloga Debora Diniz em 1999 e recebeu os benefícios entre 2005 e 2014.

De acordo com dados do Portal da Transparência, um dos estudos chegou a custar R$ 1,1 milhão e visava “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro”. O segundo mais caro correspondeu a uma quantia de R$ 600 mil e tinha como proposta a “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar”.

Apesar de intitular-se “instituto de bioética”, a ONG tem como objetivo fundamental atuar para a legalização do aborto no Brasil. Segundo a Gazeta do Povo, ao longo dos anos a Anis foi responsável por impulsionar quase todos os projetos relacionados à pauta.

Em 2012, o instituto articulou a estratégia para aprovar no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, medida que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. Já em 2008, atuou pela pesquisa com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento que legalizou estudos do tipo no país.

Em 2020, a ONG fez uma tentativa de legalizar a interrupção de gestação de crianças com microcefalia, mas o projeto não chegou a ser aprovado pela Suprema Corte.

Pleno News
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