Mesmo cumprindo isolamento social por ter testado positivo para COVID 19, o deputado federal Alan Rick (DEM/AC) continua trabalhando em sistema Home Office, em Brasília. Rick manteve contato com o Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.
O deputado já havia solicitado formalmente a publicação de novo edital do Programa Mais Médicos, no dia 09 de fevereiro, em reunião da bancada federal do Acre com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello e sua equipe. Na ocisão o ministro confirmou a informação que a própria SAPS havia dado ao parlamentar acreano no início de fevereiro, de que o novo edital seria publicado nos primeiros dias de março.
“Solicitei ao secretário Raphael Câmara as informações sobre o número de vagas para todo Brasil e para o Acre, o chamamento dos médicos brasileiros formados no exterior, a renovação dos contratos de médicos de ciclos anteriores e o cumprimento das liminares dos médicos formados no exterior que ganharam na Justiça o direito de trabalharem no programa”, informa o deputado.
Segundo a SAPS serão ofertadas inicialmente 2060 vagas para todo o Brasil, mas o número pode mudar até a publicação do edital, prevista para o dia 08 de março, próxima segunda-feira. Para o Acre serão 170 vagas “normais” do programa, além de 14 vagas extras para Rio Branco diante do agravamento dos casos de COVID 19 e do surto de dengue que assola a capital.
“Além disso, o ministério está cumprindo as liminares dos médicos brasileiros formados no exterior que ganharam na Justiça o direito de trabalhar no programa”, informa Alan Rick.
Sobre as renovações dos contratos dos médicos dos ciclos anteriores a SAPS informou ao deputado que serão renovados os contratos do 19º ciclo e que estão monitorando o encerramento dos próximos ciclos. A prorrogação também será publicada na próxima semana.
Chamamento dos médicos formados no exterior
Em relação ao cumprimento da lei do Programa Mais Médicos que estabelece abertura de segunda chamada para brasileiros formados no exterior quando a primeira chamada para médicos com CRM ou revalidados não preencherem as vagas, o secretário da SAPS informou que, em virtude da pandemia, o Ministério da Educação suspendeu o curso chamado “módulo de acolhimento” onde os médicos formados no exterior passam por um treinamento e avaliação de capacidade para atender na atenção básica do SUS.
“Estou sugerindo ao MEC que realize o módulo de acolhimento, on line, pela plataforma UNASUS, onde já fazem as provas de pós graduação dos médicos do próprio Programa Mais Médicos. Ou até mesmo o sistema presencial oferecendo a vacina para os médicos que farão o módulo de acolhimento e realizando os testes durante o período do curso”, explica Alan Rick.
Ainda, segundo Alan Rick, “não é admissível que durante uma pandemia, se restrinja o acesso a médicos que querem ajudar a salvar vidas em todo Brasil”, finalizou.