A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o dia 7 de abril o leilão de concessão de 22 aeroportos que incluem o Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, e o de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre.
Em setembro do ano passado, o governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos sobre a sexta rodada de privatizações dos aeroportos do estado.
Em dezembro, o TCU aprovou os estudos e antes que o governo publicasse o edital com a data do leilão, a previsão é de que ocorresse no mês de março, mas, em seguida, a Anac publicou o edital com a data de 7 de abril.
As propostas dos interessados na disputa devem ser entregues no dia 1º de abril.
Sexta rodada
A sexta rodada de concessão de aeroportos deve licitar 22 terminais divididos em três blocos regionais. Os dois do Acre fazem parte do bloco norte, composto por sete aeroportos. Veja blocos:
Bloco Norte: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé.
Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS)
Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA)
Por causa da pandemia da Covid-19, que atingiu fortemente o setor de transporte aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou os parâmetros do leilão – incluindo, por exemplo, novas previsões de demanda, que já levam em conta o efeito da pandemia.
Os investimentos previstos para os terminais, por exemplo, foram reduzidos: de um total de R$ 6,976 bilhões, o valor caiu para R$ 6,126 bilhões.
Desde 2019, já foram realizados 12 leilões. Agora, o objetivo é tentar realizar o leilão de mais 22 aeroportos no ano que vem.
Valores
A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de:
- R$ 47,865 milhões pelo Bloco Norte;
- R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul;
- R$ 8,146 milhões pelo Bloco Central.
Esse valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante vencedor.
Com informações do G1.