O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 1,76 bilhão dos recursos previstos para o Censo Demográfico de 2021. O corte representa cerca de 85% do recurso da ordem de 2 bilhões previsto para o censo deste ano e segundo o IBGE inviabiliza o censo.
A falta do censo demográfico deve impactar as políticas públicas, uma vez que estas dependem de dados mais precisos sobre a população como idade, renda e moradia. A vacinação universal pode ser prejudicada, uma vez que as prefeituras não irão dispor de dados precisos sobre a população a ser vacinada. Também pode impactar medidas como o auxílio emergencial que terão de ser efetivadas sem um panorama atualizado da demografia do país. Afeta praticamente todas as outras políticas públicas de saúde e educação. Sem dados precisos sobre o país, não há como por exemplo determinar a ampliação de oferta de vagas em escolas ou o envio de medicamentos para os postos.
Bittar estabeleceu um gasto total de apenas R$ 240 milhões. Os recursos cortados foram distribuídos para outras áreas. O relatório de Bittar, que pode ser alterado pelos parlamentares, foi apresentado na noite deste domingo.
Depois de meses de atrasos, o Orçamento de 2021 deve ser votado nesta semana. Bittar é pressionado para ampliar os gastos com Saúde por conta da pandemia. Até agora, estão previstos R$ 136 bilhões para o Ministério da Saúde, apenas R$ 2 bilhões a mais que o proposto pelo governo no ano passado.
A maior parte dos ajustes ‘para cima’ tem sido nas emendas parlamentares. O total destinado para emendas parlamentares subiu de R$ 16 bilhões em 2020 para R$ 19,1 bilhões neste ano. Emendas são obras ou serviços indicados por deputados ou senadores para serem executados geralmente em suas bases eleitorais.
As emendas individuais subiram R$ 9,4 bilhões para R$ 9,6 bilhões; os gastos indicados pelas bancadas estaduais saíram de R$ 5,9 bilhões para R$ 8,8 bilhões. E as emendas de comissão saíram de R$ 687 milhões para 671 milhões.
O que diz o IBGE
“O orçamento previsto para o Censo é de R$ 2 bilhões, conforme proposta encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto de 2020. O parecer final do Excelentíssimo Senhor Relator propõe a exclusão de R$1,7 bilhão do orçamento solicitado para o Censo, o que inviabilizaria a operação”, diz o instituto.
“O IBGE conta com o apoio da Comissão Mista de Orçamento na próxima votação para que esse cenário seja revertido”, completa a nota.
A instituição destaca que o país “necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde.”
Segundo o IBGE, “além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e on-line) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança. adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19”.
Fonte: Economia – iG @ https://economia.ig.com.br/2021-03-22/ibge-perde-r–1-76-bilhao-no-orcamento–corte-inviabiliza-pesquisa–diz-orgao.html