Na semana passada, o governo federal, por meio do decreto 10.634/2021, determinou a divulgação, aos consumidores, de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
Como forma de esclarecer dúvidas referentes ao tema, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) fará uma transmissão ao vivo, em seu perfil no Instagram @proconac, às 15 horas desta sexta-feira, 5.
“Os postos revendedores deverão informar os preços reais dos combustíveis, afixados em local visível aos consumidores, contendo as estimativas de tributos, como, por exemplo, o valor do ICMS, além de destacar as ofertas promocionais, vinculadas ao aplicativo de fidelização do cliente”, informa a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A live será conduzida pelos chefes de Fiscalização e Atendimentos da autarquia, Rommel Queiroz e Camila Lima, respectivamente, além de contar com a participação do advogado Márcio Bezerra Chaves, do Sindicato dos Postos de Combustíveis.