A Vigilância Sanitária e as forças da Segurança Pública do Acre iniciam nesta quinta-feira, 4, a fiscalização para garantir o cumprimento decreto estadual nº 8.147, de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica causada pela Covid-19 no estado.
A estratégia foi definida durante reunião com representantes das prefeituras dos 22 municípios do Acre.
A fiscalização terá objetivo de garantir que as regras estabelecidas no decreto sejam cumpridas. Na capital, o trabalho terá o emprego de 14 equipes da Vigilância Sanitária e quatro do Fundo de Segurança Pública, o Fundseg, com a participação direta das Polícias Militar, Civil e Penal.
O coronel PM Belisário Souza Filho, que irá chefiar as equipes, alerta para as medidas que podem sofrer aqueles forem flagrados descumprindo o decreto. No caso de estabelecimento comercial, pode haver desde uma advertência até a suspensão do alvará de funcionamento. Ele garante que o trabalho será contínuo enquanto durar o decreto, das 20h às 5h da manhã diariamente, com intensificação durante os fins de semana e feriados.
O decreto permite o funcionamento dos templos, igrejas e similares de segunda a segunda, desde que seja obedecida a ocupação máxima de 20% da capacidade física do local. Nos fins de semana se aplica a mesma regra.
Fonte: Agência de Notícias do Acre