Rio Branco, Acre, 21 de abril de 2021

Caso Jonhliane: Motorista que atropelou e matou mulher no AC faz pedido para estudar on-line em presídio

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Redação Juruá em Tempo
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A defesa de Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado, fez um novo pedido à Justiça para que o acusado possa fazer um estágio supervisionado do local onde está preso, de forma virtual.

O juiz que analisa o pedido, Alesson Braz solicitou informações ao Batalhão de Operações Especiais (Bope), onde Ícaro está preso, sobre as condições de acessibilidade (Internet) e sobre a possibilidade de ele estudar sem comprometer a segurança do local. O Bope tem um prazo de cinco dias para responder ao juízo.

O G1 não conseguiu contato com o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva nesta quinta-feira (8) para saber quais os próximos passos da defesa.

Pedidos de revogação da prisão

Mais uma vez, a defesa de Pinto tentou também a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares.

O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.

Na mesma decisão em que analisa o pedido para que o acusado possa estudar, o juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitem a revogação da prisão.

“Por fim, ressalto que as medidas cautelares não cabem nem são suficientes para elidir a continuidade do delito no caso ora em tela. O comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades não implica qualquer fiscalização estatal sobre o que o acusado faz no restante de seu tempo em liberdade. O recolhimento domiciliar noturno, a tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar determinados locais não se mostram suficientes para afastar o risco social da soltura do acusado. A proibição de manter contato com determinada pessoa, por sua vez, não se aplica ao caso”, pontua o juiz.

Outros pedidos negados

Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro Pinto como de Alan Lima, o outro motorista envolvido no acidente, para que os dois fossem soltos. Em janeiro deste ano, a defesa de Pinto fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.

No dia 23 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.

No dia 11 de dezembro de 2020, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.

Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.

Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva já chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”

Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Jonhliane pede Justiça — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Jonhliane pede Justiça — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Protesto

No dia da audiência dos dois acusados, familiares de Jonhliane fizeram um protesto em frente à Cidade da Justiça. Com cartazes e até uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.

“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.Família fez protesto durante audiência  — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Família fez protesto durante audiência — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.

“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”

Denúncia do MP

O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro. A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.

Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução

Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução

Indiciados

Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.

O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.

Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família

Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família

Morte de Jonhliane

Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW pilotada por Ícaro.Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na avenida.

Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira. Já Ícaro Pinto foi preso no dia 15 de agosto, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele na época. Ele está preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope).

 
Com informações G1 Acre

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