O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), enviou um ofício nesta quarta-feira (31) ao presidente Jair Bolsonaro para “informar” que o Congresso decidiu cancelar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares do texto.
O orçamento foi aprovado pelos parlamentares na última semana e, até esta quarta, não tinha sido sancionado por Bolsonaro. O texto vem sofrendo críticas de especialistas e até da equipe econômica do governo por destinar menos verbas que o necessário para custear as despesas obrigatórias, como salários e benefícios da previdência.
De acordo com o ofício enviado por Bittar, os R$ 10 bilhões cancelados em emendas servirão para cobrir essas despesas obrigatórias ou para efetuar “recomposições na forma em que o governo federal entender adequadas”.
As emendas parlamentares são gastos incluídos por deputados e senadores no orçamento – obras em seus redutos eleitorais, por exemplo. Essas indicações podem ser feitas por cada parlamentar, pelas comissões temáticas ou pelas bancadas estaduais.
O corte de R$ 10 bilhões sugerido por Bittar afeta as chamadas “emendas de relator”, ou seja, gastos incluídos por ele próprio na peça orçamentária após receber sugestões dos outros parlamentares. O orçamento aprovado pelo Congresso prevê R$ 26,46 bilhões em emendas de relator.
No ofício, Márcio Bittar indica que o cancelamento será feito após a sanção do Orçamento 2021. O prazo limite para a sanção é 22 de abril.
Com informações do G1.