Rio Branco, Acre, 23 de abril de 2021

Marcio Bittar diz que cancelará R$ 10 bilhões em emendas no Orçamento Geral da União

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Por Redação Juruá Em Tempo.
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O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), enviou um ofício nesta quarta-feira (31) ao presidente Jair Bolsonaro para “informar” que o Congresso decidiu cancelar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares do texto.

O orçamento foi aprovado pelos parlamentares na última semana e, até esta quarta, não tinha sido sancionado por Bolsonaro. O texto vem sofrendo críticas de especialistas e até da equipe econômica do governo por destinar menos verbas que o necessário para custear as despesas obrigatórias, como salários e benefícios da previdência.

De acordo com o ofício enviado por Bittar, os R$ 10 bilhões cancelados em emendas servirão para cobrir essas despesas obrigatórias ou para efetuar “recomposições na forma em que o governo federal entender adequadas”.

As emendas parlamentares são gastos incluídos por deputados e senadores no orçamento – obras em seus redutos eleitorais, por exemplo. Essas indicações podem ser feitas por cada parlamentar, pelas comissões temáticas ou pelas bancadas estaduais.

O corte de R$ 10 bilhões sugerido por Bittar afeta as chamadas “emendas de relator”, ou seja, gastos incluídos por ele próprio na peça orçamentária após receber sugestões dos outros parlamentares. O orçamento aprovado pelo Congresso prevê R$ 26,46 bilhões em emendas de relator.

No ofício, Márcio Bittar indica que o cancelamento será feito após a sanção do Orçamento 2021. O prazo limite para a sanção é 22 de abril.

Com informações do G1.

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