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Município de Marechal será o primeiro do Juruá a aderi o programa “Titula Brasil”

Por Redação Juruá em Tempo.28 de abril de 20212 Minutos de Leitura
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Cumprindo agenda na capital acreana, o prefeito Isaac Piyako – de Marechal Thaumaturgo, em companhia da secretária de assistência social, Fátima Cruz; e do líder na câmara, vereador Rudson Rogério estiveram reunidos na sede do Incra para reunião com o superintendente Sérgio Bayam, Hildebrando Verás, Moisés Barros e demais servidores da prefeitura. Um dos principais assuntos foi sobre a adesão ao programa “Titula Brasil”. O superintendente do Incra parabenizou o prefeito pelos esforços na liberação de créditos, contemplando os produtores rurais do município.

O programa “Titula Brasil” foi instituído pelas portarias conjunta número 01 e 02 de dezembro de 2020, da Secretaria de Assuntos Fundiários – SEAF, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O principal objetivo do encontro foi o registro de assinatura do termo de cooperação técnica. Tal termo, tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passiveis de regularização fundiária.

Outra agenda cumprida pelo gestor foi no INTERACRE, onde o prefeito assinou também termo de cooperação técnica entre o Instituto de Terra do Acre e a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, estabelecendo parceria visando promover regularização fundiária urbana e rural.

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