Estão acabando com a legislação ambiental em nome do progresso, do desenvolvimento, vão destruir mesmo a floresta. A aprovação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 12, faz parte da estratégia deste governo de deixar a boiada passar e destruir o que o Brasil tem de mais rico, que é a Amazônia.
Transformar isso tudo aqui em fumaça vai ser um choque pra nação brasileira, pro povo brasileiro. Isso é questão de consciência, é preciso a sociedade agir!
Entre as atrocidades propostas, está a dispensa do licenciamento para 13 tipos de atividades, incluindo obras dos sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário e obras de manutenção de infraestrutura em instalações preexistentes, como estradas.
Acabamos de ter a Cúpula de Líderes sobre o Clima, preparatória para a Conferência do Clima. O Brasil se comprometeu e mentiu, pois está aprovando uma lei, impondo uma lei destrutiva do nosso Meio Ambiente. O Congresso e o governo brasileiro tentam acabar com as leis ambientais do país, é um crime contra o Brasil, contra a Amazônia.
Isto é apenas o início de um conjunto de projetos que visa apenas destruir todas as seguranças legais contra o desmatamento e a grilagem. Além da lei geral do licenciamento ambiental, vai entrar em pauta, logo, a lei da regularização fundiária, a PL da grilagem, e também a regulamentação da mineração em terras indígenas.
A gente tem esperança que o Supremo faça valer a Constituição para proteger o Brasil, pois aqui não tem uma questão de oposição de partidos políticos, de oposição a esse governo, aqui tem aqueles que são a favor do Brasil e aqueles que são contra. A Amazônia é parte do Brasil que eles tão destruindo.
Além deste ataque direto às leis ambientais, o governo de Bolsonaro, junto com forças políticas retrógradas do Acre, quer abrir uma estrada cortando um dos locais com maior biodiversidade da Amazônia, o Parque Nacional Serra do Divisor, na região do Juruá, um parque faz fronteira com nossa Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e outras comunidades indígenas.
O Projeto de Lei 6.024, do governo Federal, além de querer extinguir o Parque Nacional da Serra do Divisor, visa também alterar os limites da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, em Xapuri, no Acre. Estamos cercados por todos os lados.
Transformar tudo isso aqui em fumaça, vai ser um choque para a Nação Brasileira. Repito, não é apenas uma discussão de oposição ao governo, é questão de consciência. É preciso a sociedade agir, nós, como sociedade brasileira, temos que encontrar um jeito, uma estratégia conjunta com todo mundo, para enfrentar esses ataques.
Uma delas é a eleição no ano que vem. Precisamos fazer uma escolha melhor, porque é a única maneira de a gente mudar quem está no Congresso e na Presidência. A outra é fazer os empates, voltar o tempo em que os Povos da Floresta faziam empate, enfrentando olho a olho, quem queria destruir nossas florestas.
Nós, Ashaninka, não vamos arredar o pé desta luta! A floresta é nossa vida, nossa casa, é a razão de tudo em nossa história. Chamamos todos os Povos da Floresta, as cidades e a juventude para ajudarem na luta de proteger nossa biodiversidade.
Francisco Piyãko é liderança do Povo Ashaninka, da Aldeia Apiwtxa e Coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj). Foi secretário de estado no governo do Acre e assessor da presidência da Funai