Fiscalização encontra irregularidades em nove estabelecimentos em Cruzeiro do Sul
Em uma operação realizada nesta semana pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) e Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), que é o órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), encontrou várias irregularidades em cerca de nove estabelecimentos de Cruzeiro do Sul.
A operação recebeu o nome de Rota de Qualidade, e teve seu início na última segunda-feira (21), objetivando a fiscalização de balanças em supermercados e mercearias, além da vistoria de preços, além de informações sobre formas de pagamentos. Também foram alvos de fiscalização, as bombas dos postos de combustíveis, para evitar que o consumidor seja lesado compra.
As ações tiveram seu início em Cruzeiro do Sul na segunda-feira (21), e nesta quarta-feira (23), as equipes se encaminharam para Mâncio Lima.
“Nesse primeiro momento, fazemos a fiscalização de bombas medidoras nos postos de combustíveis e nos supermercados fazendo a aferição das balanças para ver se estão de acordo com as normas técnicas do Inmetro. Nessa primeira parcial, foi verificado 15 postos de combustíveis, com verificação em 130 bombas e encontramos cinco irregularidades com problemas em mangueiras com mal estado de conservação, apenas isso”, disse Alysson Gomes, coordenador técnico do Ipem.
Gomes disse que as irregularidades encontradas não lesam o consumidor, contudo os estabelecimentos já foram notificados para fazerem os reparos dos instrumentos junto. Além disso, o Procon flagrou outras quatros irregularidades, que têm o prazo de 20 dias para as devidas adequações por parte dos estabelecimentos.
Se no estabelecimento foi constatado alguma irregularidade que lese o consumidor, este pode sofrer um auto de infração e ser advertido ou até mesmo multado. “Por enquanto só encontramos situações de reparo”, disse o diretor.
Parceria
O projeto vem para unificar as ações de fiscalização, educação e orientação tanto aos consumidores como fornecedores, e são desenvolvidas pelo Ipem e Procon do Acre, o que irá resultar na entrega do selo de qualidade aos comerciantes que estiverem atuando dentro da legislação imposta.
“Esse programa de governo visa integrar as instituições a averiguar a situação de consumo em todo Acre. Nós fizemos um divisão por regional e iniciamos o projeto no Juruá e equipes estão visitando o comércio de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima”, disse Camila Lima, chefe de Departamento de Atendimento e Fiscalização do Procon.
O previsto é que as equipes fiquem na região por um período de 15 dias para assim, só depois seguir para outras.
“O que vale a gente frisar é que o objetivo é educar o comerciante a se adaptar e estar dentro das normas de consumo. A punição é sempre um segundo ou terceiro método que vamos abordar”, disse Camila.