A Força-tarefa, integrada por servidores do Mapa, apreendeu diversos produtos agropecuários irregulares na região de fronteira dos estados do Acre e em Rondônia. Entre as apreensões estão mais de 40 mil quilos de alimentos para animais e sementes irregulares. A Operação Ronda Agro V, realizada no período de 14 a 18 de junho, teve o objetivo de coibir as importações, comércio e o trânsito irregular de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários na região.
Auditores fiscais federais agropecuários, engenheiros agrônomos, agentes de inspeção e de atividade agropecuária do Mapa, assim como fiscais e agentes estaduais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) atuaram em 12 equipes. A Operação Ronda Agro V faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira).
No total, foram apreendidos nove litros de produtos de uso veterinário proibidos, 763 frascos de produtos veterinários irregulares, 21.065 quilos de produtos para alimentação animal irregulares, 85 litros de defensivos agrícolas contrabandeados, 3.165 litros de defensivos agrícolas irregulares, 20 mil quilos de sementes irregulares, além de 1.360 quilos de produtos de origem animal de risco sanitário (cárneos, lácteos e pescado) e 4.934 quilos de produtos vegetais de risco fitossanitário (grãos, frutas e hortaliças importados ilegalmente).
Ao todo, foram fiscalizadas 38 propriedades rurais, 1.112 veículos em trânsito, 16 embarcações e 17 estabelecimentos de produtos e insumos agropecuários. Foram lavrados 42 autos de infração, com multas que somam mais de R$ 140 mil.
No Acre, a fiscalização ocorreu nos municípios de Rio Branco, Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia, Senador Guiomardes, Epitaciolândia, Xapuri e Brasiléia, e em Rondônia, nas seguintes localidades: Costa Marques, Guajará Mirim, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e no Distrito de Extrema em Porto Velho.
“A operação no estado de Rondônia foi importante para mostrarmos que estamos alertas na região de fronteira com a Bolívia. Durante a ação, foram identificados delitos como o uso de produtos veterinários clandestinos e proibidos no Brasil, além de comércio de produtos veterinários em estabelecimentos sem registro no Mapa”, destacou o chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal (SISA/RO), João Aranha. De acordo com Aranha, o recente reconhecimento internacional de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação torna a intensificação da vigilância cada vez mais necessária.
Já o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do Acre (SFA/AC), Gustavo da Silva, ressaltou que as operações de fiscalização garantem o crescimento do setor agropecuário em conformidade com a legislação.
“O Acre notadamente vive um momento de crescente desenvolvimento do setor agropecuário. Nesse contexto, ações de defesa agropecuária como a Operação Ronda Agro V promovem uma efetiva regulação das atividades, garantindo que esse crescimento do setor seja calcado em bons princípios, com respeito à legislação agropecuária, e longe dos ilícitos”, relata o Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária – SFA/AC, Gustavo da Silva. Para ele, quem quer produzir e almeja chegar aos grandes mercados consumidores, necessita adaptar-se à rotina de ser fiscalizado, e por isso, a ação serviu, também, como instrumento educativo.
Essa foi a quinta operação do Vigifronteira seguindo as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Por ser na região da faixa de fronteira, que integra a área de segurança nacional (Lei nº 6.634/1979), a operação contou com apoio do Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre (GEFRON-AC) e do Batalhão de Policiamento de Fronteira do Estado de Rondônia (BPFRON).
A Operação Ronda Agro V contou ainda com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Receita Federal do Brasil (RFB), além de fiscais estaduais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Seapdr).
Vigifronteira
O Brasil possui uma fronteira terrestre de 15.719 quilômetros de extensão, pelo qual se comunica com dez países com situações sanitárias e fitossanitárias diversas. O Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) do Mapa visa combater o trânsito e o comércio irregular de mercadorias, bens e insumos agropecuários nas áreas de fronteiras internacionais.
Entre os benefícios do programa estão a redução dos riscos sanitários e fitossanitários, da ocorrência de ilícitos fronteiriços associados a mercadorias agropecuárias, que põem em risco o agronegócio brasileiro.
- Por Patrícia Tavora.