Devido a constantes invasões dentro das terras indígenas, o povo Nawa, da cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, decidiu fazer por conta própria a demarcação das terras deles, que fica dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor, para garantir a preservação do local, principalmente de animais.
“A gente espera pelo governo federal e eles não fazem, então decidimos nós mesmos fazermos a autodemarcação. Fazemos os piques por onde sabemos que é nosso. Começamos a andar pelo local, nos nossos pontos de caçada, onde a gente sempre vê vestígio dos índios bravos e começamos a fazer as picadas”, contou a líder indígena Lucila Nawa.
Lucila disse que o trabalho começou no mês de maio e que eles estão usando como base os locais onde eles andam para fazer a caça. Em 2015, o povo Nawa protestou pela regularização fundiária deles e chegou a fazer reféns no local. Com o processo que ainda se arrasta sem ter uma resposta, decidiram se mobilizar por conta própria para fazer a demarcação.
A demarcação de terras indígenas é direito previsto na Constituição Federal, que impõe ao governo federal a responsabilidade de dar andamento ao processo. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro atacou os processos de demarcação, dizendo que se depender dele, não haverá mais nenhuma demarcação de terra indígena no país.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela iniciativa, informou que o pedido de resposta sobre a demarcação feito pelo G1 seria avaliada.
O Acre, segundo o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório da Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, tem 19 terras indígenas com alguma pendência administrativa. Em todo país, são 829.
“Não adianta a gente ter uma terra e quando decidirem demarcar não ter mais nada. Por isso que tomamos essa atitude, devido às invasões que estão ocorrendo dentro da terra indígena e também do Parque Nacional da Serra do Divisor, porque a nossa terra fica dentro do parque”, disse Lucila.
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Povo Nawa
O povo Nawa perdeu parte do seu território no “tempo das correrias”, devido aos conflitos com seringalistas interessados na exploração de recursos naturais na região, sendo sua terra reduzida ao que hoje compreende parte da área norte do Parque Nacional da Serra do Divisor.
São pelo menos 22 anos de espera. A consequência deste processo pela demarcação é a invasão para caça, pesca, formação de pastagem para criação bovina e retirada de madeira, além de ocupação ilegal, que prejudica as quase 50 famílias indígenas que vivem na região dos igarapés Jordão, Pijuca, Novo Recreio, Boca do Branco, 7 de Setembro, Aquidabá, Jarina, Venâncio, Jesumira e na margem direita do rio Moa.
As invasões têm se intensificado desde 2019, e deste período para cá foram identificados mais de 100 vestígios de invasões na região do Rio Azul e na outra margem do Rio Moa.
“Por decidimos fazer isso para a gente poder fiscalizar essa área e pra futuramente a gente ainda ter as nossas caças e para que nossos netos possam conhecer o que tem dentro da terra indígena”, pontuou Lucila.
Na terra Nawa foram registradas 31 localidades com malocas antigas, muitas estruturas com boas condições, e também foi destacada a presença de isolados no território e na fronteira com o Peru. Outra preocupação do povo Nawa é também o projeto apresentando pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) que quer modificar a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Serra do Divisor e alterar os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex).
Na região onde está a terra dos Nawas também há as terras indígenas Poyanawa e Nukini, que junto com o Parque da Serra do Divisor somam uma área de 8 mil quilômetros quadrados.
Nos primeiros estudos da Funai, foi indicado uma área de 83 mil hectares sendo do povo Nawa, mas o ICMBio contestou judicialmente e não houve acordo. Mesmo com a questão judicializada e a paralização de demarcação de terras indígenas, os Nawa tentam garantir os seus direitos sobre as terras, segundo informações da Comissão Pró Índio no Acre (CPI-AC).
- Fonte: G1.