Pelo menos 19 postos de combustíveis foram vistoriados durante a Operação Petróleo Real, desencadeada nessa quinta-feira (8), no Acre, que resultou em oito autuações. Ação no estado foi comandada pelo Instituto de Defesa e Proteção ao Consumidor (Procon-AC), por meio do Ministério da Justiça.
A operação ocorreu em outros 25 estados. No Acre, as ações foram nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Sena Madureira e Feijó, que totalizou 190 bombas aferidas. O balanço foi divulgado pelo Procon, nesta sexta-feira (9).
Ainda houve a interdição de uma bomba de abastecimento irregular, por conter vazamento. O órgão informou que não houve constatação de crimes.
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As vistorias verificaram a qualidade e quantidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Prazo
A diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque, acrescentou ainda que a operação ocorreu de forma integrada com o Sistema de Segurança Pública do estado. E que onde houve as autuações foi dado prazo de cinco e dez dias para que sejam feitos os reparos necessários.
“O foco era a fiscalização do decreto da transparência referente aos preços, mas também averiguação da quantidade, qualidade e integridade das bombas e procedimentos administrativos. Destas autuações não houve nenhuma irregularidade em relação à composição do combustível, isso é muito bom. E foi dado um prazo para que os estabelecimentos se regularizem”, disse.
Caso chegue o fim do prazo, e os postos não regularizem a situação, é que devem sofrer as sanções previstas, segundo afirmou Alana.
A fiscalização levou em consideração combustíveis álcool, gasolina comum e aditivada, diesel, diesel S-10, entre outros. De acordo com o Procon, os oitos revendedores foram autuados por validade dos produtos, pelo Decreto da Transparência, ausência de precificação de produtos e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).