De acordo com uma publicação realizada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (14), por Kiefer Cavalcante, prefeito de Feijó, foi sancionado um benefício aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó (Semsa) irão ganhar uma gratificação extra pelas atividades desempenhadas frente as campanhas nacionais de vacinação no município, acerca da Covid-19.
Segundo Kiefer, essa gratificação será paga em parcela única no mês subsequente em que houver a campanha, após o ofício de participação, que será emitido pela pasta.
Essa gratificação será paga aos servidores municipais, por campanha de vacinação, e serão observados os seguintes valores: R$ 400,00 para os coordenadores das campanhas de vacinação e R$ 150,00 para os técnicos de enfermagem, vacinadores e para os demais profissionais.
Essas despesas com a gratificação ocorrerão por conta da dotação orçamentária da pasta, e serão designadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais, em rubrica específica.
Quanto ao quantitativo e o nome dos profissionais que farão jus à gratificação instituída por meio desta Lei, serão de autorização dada pelo gestor da saúde, que acontecerá mediante estratégia definida para a cobertura vacinal no dia de da campanha. Esse quantitativo de servidores não poderá ser superior a 8 vezes o número de Unidades de saúde existentes.
Em nenhuma hipótese, a poderá gratificação ser incorporada aos vencimentos dos profissionais que desempenham suas atividades nas campanhas nacionais de vacinação, e não servirá de base para a incidência de quaisquer vantagens.