Auxiliares e aliados do chamado grupo pragmático que cerca Jair Bolsonaro querem demover o presidente da promessa de apresentar ao Senado o pedido de um processo de impeachment de ministros do Supremo Tribuna Federal (STF).
O principal argumento é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já sinalizou que não dará prosseguimento ao processo e, portanto, o gesto de Bolsonaro poderia abrir um desgaste com o comando da Casa, onde depende da aprovação de projetos considerados essenciais para a reeleição. O presidente deve tomar a decisão nos príximos dias.
No sábado, o presidente usou suas redes sociais para anunciar a intenção de representar contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF). Desde então, políticos com acesso ao gabinete e ao WhatsApp presidencial vêm mantendo conversas com Bolsonaro sobre a viabilidade política da medida.
Nesta segunda-feira, em discurso a militares durante exercício militar em Formosa (GO), o presidente voltou a adotar tom moderado e disse que o Brasil precisa de “paz e tranquilidade” e que “jamais seremos os motivadores de qualquer ruptura” .
Embora alguns auxiliares considerem difícil Bolsonaro voltar atrás com a promessa de enfrentar o STF, outros afirmam que vão passar os próximos dias expondo ao presidente os riscos de colocar Pacheco em uma saia-justa de ter que acatar ou não o pedido dele. Para estre grupo, Bolsonaro deve atrair o presidente do Senado com as pautas que também devem gerar dividendos políticos para ele.
Entre as pautas prioritárias do governo em tramitação no Senado está a regulamentação do porte de armas, mudanças na Lei de Drogas e as PECs Emergencial e dos Fundos Públicos.
Outro argumento utilizado por auxiliares é que Bolsonaro ao anunciar a intenção já deu uma resposta política ao STF.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e líderes do governo no Senado e no Congresso estão no grupo dos que devem atuar para que Bolsonaro repense o pedido de impeachment dos ministros do STF. Nogueira é alvo de duas denúncias na Corte, uma delas com o julgamento em curso no plenário virtual do Supremo.
Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) foi indiciado em junho deste ano pela Polícia Federal em um inquérito que investiga o recebimento de R$ 10 milhões em propina quando Bezerra foi ministro durante o governo Dilma.
Além disso, os filhos do presidente, sobretudo o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, são ligados a algumas investigações que podem passar pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao escândalo das rachadinhas.
A nova ofensiva de Bolsonaro contra magistrados ocorre no momento em que o presidente da República é alvo de quatro inquéritos no STF e um no TSE, por interferência na Polícia Federal, escândalo da Covaxin, ataques à urna eletrônica e vazamento de inquérito sigiloso da PF.
Já os atritos de Bolsonaro com Barroso se devem à defesa que o presidente do TSE tem feito à lisura das urnas eletrônicas e às críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados .
Após passar o fim de semana em silêncio, Pacheco se manifestou nas redes sociais e, sem citar diretamente o pedido de impeachment de ministros, disse que “o Congresso não permitirá retrocessos.”
“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, escreveu Pacheco.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou considerar que ministros do STF o “extrapolando os limites” em algumas das suas decisões e considerou legítima a iniciativa de Bolsonaro. Mourão, contudo, disse achar “difícil” o Senado aceitar um pedido do presidente Jair Bolsonaro de abertura de processo de impeachment contra integrantes da Corte.
“Não é questão de arrefecer ou colocar lenha na fogueira. O presidente tem a visão dele, ele considera que esses ministros estão passando dos limites aí em algumas decisões que têm sido tomadas, e uma das saídas dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no artigo 52, seria o impeachment, que compete ao Senado, fazer. Então ele vai pedir pro Senado, vamos ver o que que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar”.
Mourão criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de mandar prender o ex-deputado Roberto Jefferson por ataques às instituições democráticas, e disse que não considera o político uma “ameaça à democracia”:
“Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes poderia ter tomado outra decisão, também de tão importante, e de tão coercitivo, sem necessitar mandar prender por algo que é uma opinião, que o outro vem externando. Não considero que o Roberto Jefferson seja uma ameaça à democracia, tão latente assim”.
- Fonte: IG.