O Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para debater as omissões dos entes federados no combate à discriminação e promoção de direitos de pessoas LGBTQIA+ no Estado do Acre. O evento será realizado no dia 26 de agosto a partir das 14h, no auditório da Procuradoria da República do Acre, até o limite de 50 pessoas, por ordem de chegada.
A audiência pública terá também transmissão através da plataforma Zoom com acesso aberto ao público por meio do link: https://mpf-mp-br.zoom.us/j/88039998316 e contará com a presença de representantes dos setores público, privado e da sociedade civil organizada.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias fará a abertura do evento e explicará as regras da audiência pública. Em seguida os representantes dos movimentos sociais serão ouvidos, os representantes de órgão públicos poderão se manifestar, assim como a sociedade civil e os interessados também poderão se inscrever durante o evento para fazerem suas colocações de acordo com a disponibilidade de tempo.
Ao final da reunião, será feito um resumo das discussões, e se possível, serão indicadas as providências a serem tomadas pelo MPF e demais órgãos públicos participantes da audiência.
- Fonte: AC24horas.