No Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta segunda-feira, 9 de agosto, o governo do Estado destaca as ações de apoio às comunidades dos povos tradicionais de todo o Acre.
Recentemente o governo realizou uma minirreforma, em que incluiu as políticas indígenas. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) passou a se chamar Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).
Além de suas atribuições ambientais, a Semapi assume um papel importante quanto à coordenação das políticas estaduais de assistência e proteção social aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.
“A preocupação do governador Gladson Cameli é estabelecer competências para que a Semapi possa também orientar, coordenar e executar políticas públicas, programas e projetos junto às comunidades, organizações e povos indígenas”, destaca o secretário da pasta, Israel Milani.
Investimentos
Em 2021, o governo do Estado, por meio da Semapi, destinou mais de R$ 10 milhões para apoiar projetos que beneficiam as comunidades. Os recursos são do Programa REM (REDD Early Movers), em português (REDD+ para pioneiros), e do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser) do Banco Mundial (Bird).
Cinco Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTI) seguem em fase de elaboração e outros 29 passam por atualização, numa parceria com o Programa REM/KfW e Proser/Bird. Após a atualização, os PGTIs serão publicados para garantir os registros das estratégias para o futuro.
Ainda em 2020, aproximadamente R$ 700 mil foram investidos em 3.450 cestas básicas distribuídas durante três meses. O recurso do Programa REM foi destinado às famílias indígenas como medida emergencial diante da crise causada pela Covid-19.
O REM garante também o apoio aos festivais culturais, formação e capacitação e o pagamento das bolsas dos agentes agroflorestais indígenas (Aafis). A Semapi pretende ainda implementar 21 termos de fomento com organizações indígenas. A iniciativa irá fortalecer o artesanato, pesquisa de espécies potenciais, recuperação de áreas alteradas, construção de espaços culturais, produção sustentável e implantação de viveiros.
O Programa REM é uma iniciativa da Alemanha e Reino Unido, por meio do Banco KfW, aos que assumem o compromisso de reduzir o desmatamento, cuidar de sua biodiversidade e de suas populações.