Os vereadores de Rio Branco rejeitaram, por 14 votos a dois, a denúncia que pedia o impeachment contra o prefeito Tião Bocalom por causa das denúncias de assédio contra secretário de Saúde do município, Frank Lima. Votação ocorreu no plenário da Casa nesta terça-feira (31). Apenas os vereadores Emerson Jarude e Michelle Melo votaram sim pela aprovação da investigação.
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Os demais vereadores votaram a favor do arquivamento da denúncia. Dos 17 vereadores, não vota apenas o presidente da casa, portanto, não houve nenhuma objeção.
O pedido foi protocolado na semana passada pela advogada Joana D’arc e recebido pela mesa diretora que leu o conteúdo no plenário e enviou para a procuradoria jurídica. Mas, com a votação desta terça, o documento foi enterrado.
Conforme Joana, o pedido ocorreu após denúncias de assédio sexual contra Lima que além de procedimento administrativo da corregedoria da prefeitura, também é investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-AC) que instaurou um inquérito civil na 2ª promotoria do patrimônio público. Nesta terça, o órgão ministerial recomendou o afastamento do secretário.
No documento enviado à Câmara, Joana diz que o prefeito, antes mesmo do processo legal de apuração, declarou a inocência do secretário e exonerou a então chefe da procuradoria, Janice Lima, que abriu o procedimento para investigar as denúncias.
O vereador Emerson Jarude disse que as denúncias atentam contra a moralidade administrativa e afirma que a denúncia não é palco para política e que o caso deve sim, ser apurado.
“Este momento não se trata comissão processante para analisar uma denúncia que diga-se de passagem em hipótese alguma deve ser considerada como palco política. Toda denúncia que chegar nesta casa tem que ser apurada e por isso voto sim”, disse ao votar sim.
O vereador Antônio Moraes (PSB) que votou pelo arquivamento da denúncia, disse que a investigação instaurada pelo Ministério Público deve contemplar todos os pedidos feitos.
“Não apoiei este prefeito, mas não posso assinar um pedido de afastamento infringindo meus princípios. A denúncia já está no MP que vai apurar. Eu não posso punir um prefeito que está apenas com oito meses de mandato. Estou à vontade porque sempre trabalhei dentro da coerência. E tem as denúncias, o MP está apurando e se comprovado, contempla a todo”, defendeu.
- Fonte: G1 Acre.