Com o objetivo de promover políticas públicas que auxiliem os fornecedores na oferta de melhores serviços aos consumidores, o governo do Acre desenvolve o projeto Rota da Qualidade.
Os agentes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) estiveram, na última semana, na área comercial de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
Foram realizadas inspeções preventivas, educativas e fiscalizatórias em supermercados, mercearias, lojas de materiais de construção e postos de combustível. As ações seguem as regras determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Conforme o nosso cronograma, efetuamos novas inspeções no Alto Acre para verificar, de forma minuciosa, se os estabelecimentos comerciais estão prestando informações claras sobre preços, formas de pagamento, e composição de produtos, entre outras normas”, destaca o chefe de Fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Em Brasileia, os servidores da autarquia também realizaram uma ação fiscalizatória nas olarias e lojas de materiais de construção, motivada pelo recebimento de denúncias de elevação dos preços. As empresas notificadas terão um prazo de dez dias para apresentar suas manifestações.
Ações Metrológicas
Para detectar se as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão sendo atendidas, os técnicos do Ipem/AC também inspecionaram os estabelecimentos comerciais da região.
Os postos de combustível foram aferidos pelos órgãos fiscalizadores, para detectar possíveis erros nas bombas, como falhas nos indicadores de volume, no cronômetro digital ou analógico das máquinas ou dano nas mangueiras, entre outras possibilidades de infração.
“Já nos supermercados, aplicamos testes de medições nas balanças digitais, para observar se o aparelho está funcionando corretamente e evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados produtos”, relata o coordenador do Ipem/AC, Alexandre Martins.